Áreas de Atuação
Trabalhamos de modo a entender o contexto em que a demanda do cliente está inserida, calculando os possíveis riscos penais e prejuízos envolvidos na sua atividade, criando ferramentas de compatibilização e de readequação à legislação vigente, a fim de evitar possíveis responsabilizações.
Advocacia Criminal Preventiva
Atuamos em questões criminais anteriores a uma demanda judicial, de modo a reduzir os riscos e evitar sanções penais.
Advocacia Criminal Consultiva
Elaboramos pareceres e opiniões legais (legal opinions) e respondemos a consultas técnicas, envolvendo matéria penal e processual penal.
Gestão de Riscos e Conflitos
Atuação preventiva ou reativa em conflitos que já tenham ou possam ter desdobramentos criminais, inclusive em parceria ou coordenando profissionais de outras áreas do Direito.
Investigação Preliminar
Orientação e acompanhamento de Inquéritos Policiais civis, militares e federais, Procedimentos Investigativos Criminais do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, Medidas Cautelares, Protetivas e Assecuratórias em geral.
Advocacia Criminal Negocial e Consensual
Orientação e acompanhamento em Colaboração Premiada, Acordo de Não Persecução Penal e Civil, Suspensão Condicional do Processo, Transação Penal e Composição Civil dos Danos.
Criminal Compliance
Elaboração e revisão de programas de Compliance, criação de ferramentas de compatibilização e readequação à legislação vigente, a fim de evitar possíveis responsabilizações penais.
Advocacia Criminal Contenciosa
Defendemos causas criminais nas mais diversas esferas do Poder Judiciário, tratando cada caso de forma personalizada, a fim de proporcionar eficiência na busca por resultados rápidos e seguros.
- Registro de Ocorrência Policial
- Pedido de Instauração de Inquérito Policial
- Oferecimento de Notícia-Crime
- Defesa na investigação preliminar
- Acompanhamento em depoimentos
- Acompanhamento de flagrantes e mandados de prisão e busca e apreensão
- Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
- Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados
- Resposta à Acusação
- Defesas Processuais em geral
- Acompanhamento em audiência de instrução e julgamento
- Acompanhamento em audiência de Custódia
- Pedido de revogação de prisão preventiva
- Produção de provas técnias
- Impetração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança
- Apelação
- Recurso em Sentido Estrito
- Agravos
- Embargos Infringentes e de Nulidade
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Entrega de Memoriais
- Sustentação Oral
- Progressão de Regime
- Saída Temporária
- Remição
- Detração
- Prisão Domiciliar
- Livramento Condicional
- Indulto
- Comutação
Atuação litigiosa por Espécie Delitiva
• Crimes Corporativos/Empresariais;
• Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária;
• Crimes de Lavagem de Capitais;
• Crimes contra as Relações de Consumo;
• Crimes de Sonegação Fiscal;
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Crimes contra as propriedades intelectual e imaterial;
• Crimes contra a Administração Pública;
• Crimes contra as Finanças Públicas;
• Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos;
• Crimes contra o Mercado de Capitais;
• Crimes contra a Saúde Pública;
• Crimes no exercício da Medicina (Direito Penal Médico);
• Crimes contra a Vida (Crimes de competência do Tribunal do Júri);
• Crimes contra o Patrimônio;
• Crimes contra a Previdência Social;
• Crimes contra a Organização do Trabalho;
• Crimes contra a Administração de Justiça;
• Crimes contra a Honra;
• Crimes Licitatórios;
• Crimes Falimentares;
• Crimes Eleitorais;
• Crimes Informáticos;
• Crimes Ambientais;
• Crime de Estelionato e outras Fraudes;
• Crimes de trânsito;
• Direito Penal Militar;
• Ações de Improbidade Administrativa;
• Ações Civis Públicas;
• Processos de Extradição;
• Ações Penais Originárias;
• Comissões Parlamentares de Inquérito (municipais, estaduais e federais);
• Processos administrativos/sindicâncias.